Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

Delegada condenada por improbidade administrativa

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral